A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DO JARDIM PROVIDÊNCIA

NOVO MODELO DE ASSENTAMENTO PARA REFORMA AGRÁRIA  E OUTRAS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZA

Novo Modelo de Assentamento

Grupo de Pesquisa: Reforma Agrária e Outras Políticas de Redução da Pobreza:
Resumo
Existem amplos debates sobre os projetos de assentamento rural que emergiram nos anos
80 e 90 e não alteraram radicalmente o quadro de concentração da propriedade fundiária no
plano nacional, estadual, ou mesmo nas regiões em que estão inseridos. Motivo estes,
segundo estudiosos a tal impossibilidade de se classificar a política de assentamentos rurais
como um profundo processo de reforma e redistribuição da estrutura fundiária. Dessa
maneira, os associados  a fim de amenizar essa deficiência, por conta de
suas limitações orçamentárias para obtenção de imóveis devido ao déficit de distribuição de
terras, que perfaz aproximadamente 20 mil famílias, fruto da demora nas ações que
antecedem a implantação dos Projetos de Assentamentos e o alto custo de aquisição da
terra. Vem através de sua nova forma de gestão junto as autoridades competentes concomitantemente com o Governo federal estabelecer uma nova proposta
ou modelo de reforma agrária piloto ao Estado; propondo o “Programa de Reforma Agrária
- JARDIM PROVIDÊNCIA” como alternativa de construção e implantação de um novo modelo de
ocupação de terra denominado Sistema Sócio Proprietário de Assentamento. Sob esta nova
concepção o JARDIM PROVIDÊNCA inclui – se como um projeto de assentamento alternativo aos
tradicionais modelos de reforma agrária até então utilizados desde as décadas de 80 e 90.


1. INTRODUÇÃO
Ao longo de décadas, as imensas propriedades serviram mais como reserva de valor
e/ou para afirmação de poder político e econômico do que para garantir produção e
produtividade, portanto não cumprindo a sua função social. Pois segundo Santo (2001) o
problema não é de legislação, uma vez que, há mais de 40 anos fora promulgada a lei nº
4.504/64, conhecida com Estatuto da Terra, que busca forçar o cumprimento desse
princípio.
No caso especifico da propriedade em questão, através do antigo programa de reforma agrária cartesiano, de posse, apropriação e
desapropriação de imensas áreas, sem nenhuma vinculação do homem a terra. Os
assentados possuíam uma renda bruta média de 1,5 salários mínimos, e, um nível de
produtividade das atividades agrícolas muito aquém dos índices técnicos de produtividade
e qualidade recomendados Ângelo e Bonaccini (2003). Diante destes fatores os associados deste  decidem por adotar um novo sistema de assentamento
baseado em uma forma de distribuição da terra, dos recursos financeiros e da mão-de-obra
mais justas; denominado JARDIM PROVIDÊNCIA. Pois o presente artigo discorrerá sobre
a inclusão deste programa no assentamento neste ASSENTAMENTO PILOTO  haja visto o nome por ser uma área intermediária entre o urbano e o rural não devendo porém ser classificada como semi-urbano uma vez que não possuia até que os que hoje se associam ocuparem a area um vinculo entre o homem e a terra a qual possuem 100 famílias
assentadas, possuindo cada uma, área média de 1500 metros quadrados distribuídos entre sítio familiar
e área societária. (Quadro 1).
O projeto de assentamento JARDIM PROVIDÊNCIA, localizado no município de São José de Ribamar Estado de Maranhão visa uma nova forma de gestão, tendo como metodologia à adoção de um novo modelo e
sistema de divisão socioproprietário das terras.
O programa em questão dividiu – se em duas frentes. A primeira no SITIO
FAMILIAR (com redução da área oferecida), local onde cada família comprometeu
segundo modelo a desenvolver as atividades de acordo com sua vocação; seu pomar, sua
horta, ou qualquer atividade que preferir.
 A outra frente se caracterizou na AREA SOCIETARIA, local onde foram desenvolvidas atividades em
sociedade, com o objetivo de geração de renda para distribuição entre as famílias e ainda
atividades que dariam suporte para a produção dos sítios familiares.
 A proposta deste projeto faz parte de um
grande plano de desenvolvimento rural sustentável, pois implantando esse novo conceito
de ocupação rural e aplicando os conhecimentos de planejamento participativo, será
possível proporcionar à comunidade de agricultores familiares condições de gerar
ocupação e trabalho com melhor qualidade de vida, crescimento continuo da sociedade,
abrindo assim oportunidades para a valorização e a remuneração do trabalho de mulheres,
jovens, idosos e portadores de deficiência física etc..
 
RESERVAS
 * 63.451 mts² Entre  Reserva Legal Exploração de animais silvestres piscicultura etc.
 * 90.000 mts² divididos em Sítios Familiares
Local onde cada família comprometeu
segundo modelo a desenvolver as
atividades de acordo com sua vocação,
seu pomar, sua horta ou qualquer atividade que preferir.
 *  30.000 mts² Área Societária.
Local onde serão desenvolvidos
atividades em sociedade, com o objetivo
de geração de renda para distribuição
entre as famílias e ainda atividades que
dariam suporte para produção dos sítios
familiares.

Não obstante a proposta de uma nova forma de se realizar a reforma agrária
sugerida por Ângelo e Bonaccini (2003), Schmidt, Marinho e Rosa, (1998) aborda em sua
obra, as evidências de que é necessário introduzir mecanismos e desenhar novos programas
de reforma agrária. Afim de:
“Aumentarem a eficiência econômica e sustentabilidade das ações
de redistribuição fundiária. Além de procurar meios para a redução
do elevado custo das intervenções, o baixo dinamismo produtivo de
parte dos beneficiários e a relação de dependência entre
beneficiários e tecnoburocracia do Estado.”
É importante ressaltar que a visão dos autores acima mencionados, determina que a
extensão desta análise para os programas de reforma agrária indica que o arranjo
institucional e os incentivos podem desempenhar papel relevante no desempenho dos
programas. Ou seja, o acesso ao ativo terra coloca-se como condição sine qua non para a
superação de restrições estruturais reprodutoras da pobreza e da desigualdade. Sabe se que
é necessário, além disso, criar estruturas de incentivos e gestão adequadas que induzam os
agentes a adotar comportamentos consistentes com o objetivo de superação sustentável da
pobreza.
Pois Silva (2004) já retratou que esta nova política institucional da agricultura
brasileira está centrada na maior articulação entre as ações de reforma agrária e de
desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando não somente a distribuição mais
justa e eqüitativa da terra, mas também o aumento da produção e da produtividade.
Criando bases para que os pequenos produtores possam ir além da mera subsistência e
participem, em condições competitivas, como ofertantes no mercado de produtos
agropecuários.
Não obstante a delineação abordada por Silva (2004); Nobre Jr. e Pereira. (2002)
em seus estudos sobre “desapropriação para fins da reforma agrária”, denota a importância
e o espaço crescente no debate social brasileiro em relação aos assentamentos de reforma
agrária devido ao potencial e à contribuição que estes agentes econômicos podem dar para
criação de empregos e diminuição do êxodo rural, o aumento da oferta de alimentos,
incrementos na produção agrícola e para a elevação do nível de renda e a conseqüente
melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores rurais brasileiros.
Dessa maneira, sistematizando a lógica do PROJETO JARDIM PROVIDÊNCIA, retratou-se que o número de famílias acampadas em torno da area, junto à desorganização e a baixa produção dos assentamentos, a enorme
valorização do custo da terra, além das limitações orçamentárias para obtenção de imóveis
foram algumas das razões que motivaram os hoje então associados a buscarem alternativas para viabilizar a criação de novos
assentamentos. Pois a essência destes novos projetos de assentamentos consolida - se em
um sistema produtivo de grande porte, que se respalda pela boa parte do imenso
contingente de trabalhadores rurais demandantes por terra, proporcionando aos mesmos,
oportunidades de trabalho, geração de renda e melhoria de qualidade de vida. Entende – se
que este “Programa requerido pelos associados do JARDIM PROVIDÊNCIA” seja
criado como alternativa de construção e implantação de um novo modelo de ocupação de
terra denominado: Sistema Sócioproprietário de Assentamento.
2 - ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS

Qtde* Descrição Qtde* Descrição Qtde* Descrição
Setor Produtivo
02 Represas (piscicultura e outros)
01Barracão (mercado publico)
2 Poços artesianos 2 Reservatórios
1 Armazéns 1 CurraL de madeira
2 Depósitos 2 Beneficiadoras 2 Escritórios
2 Oficinas
1Galpão para equipamentos
2 Torres metálicas (radiodifusão, TV emissor/receptor etc)
1 Almoxarifado
1 Lavanderia 1 Restaurante
1 Supermercado 1 Posto de combustível 1 Salão abate
1 Avícola 1 Benefiadora de ovinos e caprinos 1 Paiol
1 beneficiadora de côco babaçú
Setor Social
1 Hospital 2 Escolas
2 Templos ecumênicos
1 Caixa d'água
Setor de Cultura, Lazer e Esporte.
1 Campo de futebol não oficial 1 Piscina semi-olímpica
1 Biblioteca 1 Quadra poliesportiva 1 Quadra de areia
Esses elementos existentes somados a disponibilidade de todos os serviços
complementares de responsabilidade do Governo ou iniciativa Privada, Crédito Instalação (Apoio, Fomento, Materiais construção e reestruturação habitacional) dão ao projeto de assentamento uma
condição privilegiada, se comparada a outras unidades implantadas, que retratam o quesito
em discussão como; (condições mínimas para implantação de um P.A – Plano de
Assentamento) como determinantes a execução de atividades produtivas e de
desenvolvimento econômico e social.
 Esse novo programa diferentemente da antiga postura e método cartesiano de assentamento, resultara em uma mudança radical na
economia dos municípios e na vida de centenas de famílias, pela oferta de mais
ocupações e aumento efetivo de suas rendas, o que resultara na reimigração dos jovens e na
diminuição da tensão social nos grandes centros urbanos. O programa em questão trás em
sua metodologia uma visão de desenvolvimento rural sustentável, de forma
descentralizada, respeitando as vocações das famílias, a aptidão da terra e as demandas do
mercado além das próprias famílias estarem tornando agentes de transformação e de
mudança para uma sociedade mais justa e igualitário. O que se deve analisar neste modelo,
segundo a ótica dos autores em relação aos modelos de reforma agrária utilizados em
décadas passadas, é que este, trás a característica e o propósito de transformar cidadãos
excluídos da sociedade em membros econômicos e socialmente ativos de uma nova
conjuntura econômica. Ou seja, a sua base estrutural esta concentrada na organização de
novas comunidades, onde o ser humano representa o topo da pirâmide, a base, o convívio
com a natureza e o meio, uma nova proposta produtiva, agroindustrial e comercial que
permita o desenvolvimento de um modelo diferenciado de socialização da produção, e que
pode ser compreendido como um sistema de capitalismo – cooperativo.

Para Ângelo e Bonaccini (2003) o novo modelo de reforma agrária propõe uma
distribuição espacial da propriedade que viabiliza a escala de produção para o mercado e
garanta a segurança alimentar das famílias. Pois a escala de produção é atingida à medida
que 65% da área concebida1 a uma família de assentados seja utilizada de forma societária
e os outros (15) % da mesma área seja destinada à produção de alimentos para o autoconsumo,
sendo esta referenciada pelo nome de sítio familiar, cabendo ainda ao uso das
famílias uma área de 20% de reserva ambiental. No caso especifico do P.A. JARDIM PROVIDÊNCIA, se tem uma dimensão
aproximada deste novo modelo proposto para reforma agrária.
Pois o modelo tende a valorizar cada membro, respeitando seus talentos e a vocação
e o reconhecimento da necessidade de remunerar com justiça o trabalho das mulheres, dos
jovens, idosos e deficientes. O que há de melhor neste
modelo é que cada um dos assentados ocupa o lugar que lhe pertence de direito, cada
trabalho é realizado por quem melhor se adapta à sua realização, formando assim um único
corpo, interligado com a natureza na tentativa de garantir principalmente a segurança
alimentar (o quintal – supermercado), com a instalação dos sítios familiares, gerando
ocupação com renda para todos os membros das famílias, além do apreendizado de
trabalhar e crescer dentro da atual concepção agrocapitalista. Deve se ressaltar que tanto
para Ângelo e Bonaccini (2003) quanto para Michels e Oliveira (2006) independente do
modelo de reforma agrária adotada, esta só poderá ser eficiente se não resumir apenas ao
acesso a terra. É preciso disponibilizar aos assentados, condições para produção e autosuficiência
por meio de ações planejadas e coordenadas.
No entanto, é factível abordar o outro lado da moeda, como assim menciona
Martins (2000), ou seja, em que medida os programas de "reforma agrária através do
mercado" contribuem para gerar uma institucionalidade adequada para superar os
principais problemas estruturais do país? – Pois para o autor antes de qualquer coisa, tornase
necessário escolher um referencial de análise adequado ao problema, que é o de
considerar a importância das falhas de mercado, dos mecanismos de incentivos e,
principalmente, do desenho institucional, tanto para o dimensionamento das restrições
como das ações e desempenho dos beneficiários de programas de combate à pobreza.
Esse novo modelo, “P.A. JARDIM PROVIDÊNCIA” terá a eficiência que se espera da reforma agrária: "Será
possível otimizar o espaço para os assentamentos, garantir renda e promover, de fato,
impactos positivos no desenvolvimento local, além de melhorar a relação custo/benefício
da reforma agrária, que atualmente é muito alta".  O demonstrado por Michels e
Oliveira (2006) em seus trabalhos, é que dentro do modelo antigo, o custo para assentar
cada família é, em média, cerca de R$ 62 mil reais. Entretanto, seguindo o novo modelo
proposto, esse custo se reduziria para cerca de R$ 20 mil por família.
A “lição” que se pode retirar destas considerações é dupla. De um lado, admitisse
que a atuação positiva do modelo depende de políticas atuantes do governo, mas o que não
se deve esquecer que ela depende muito mais do esforço do beneficiário a qual é um
elemento determinante para o desempenho do programa, fica clara a dificuldade para
selecionar, dentre o público meta do programa, aquelas famílias que colocarão de fato mais
esforço em suas atividades. É possível escolher aquelas mais aptas, com melhor
conhecimento, experiência etc., características sem dúvida relevantes na medida em que
indicam a capacidade para “tocar” o negócio. Mas é impossível assegurar, ex ante, qual o
esforço que o beneficiário colocará no programa uma vez que seja escolhido para integrálo.
De outro lado, como dificilmente se pode assegurar, pela via administrativa e
burocrática das regulações típicas dos programas públicos das décadas passadas
(contratualmente), o effort e desempenho dos beneficiários, torna-se fundamental constituir
uma estrutura de governança eficiente, que permita reduzir ao máximo o custo e
necessidade de monitoramento externo para garantir o cumprimento dos contratos.
3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OBJETIVOS
Foram registradas todas as informações de forma censitária, ou seja, das 150 famílias que lá encontravam e sendo também feito cadastro reserva – se no
Jardim Providência, como: situação socioeconômica das mesmas, números de assentados,
mão-de-obra disponível, capacidade e experiência profissional, meios de comunicação
mais acompanhados, estado civil, vocação e necessidades de renda de cada individuo e
desenho da propriedade  Inventário Sócioeconômico e
Vocacional é a ferramenta principal para elaboração de projetos para um programa de
reorganização agrária de resultados. É o mecanismo que orienta o técnico a aprofundar seu
conhecimento sobre o potencial e o sonho das famílias, o ambiente em que vivem, e a
formar um banco de dados que lhe permitem estruturar uma ação de longo prazo. Pois sua
aplicação e interpretação corretas transformam – se numa das principais bases para
concretização efetiva do modelo P.A. JARDIM PROVIDÊNCIA, pois sem esse instrumento é praticamente
impossível planejar a vida de um público desconhecido e particularidades não
convencionais, que, apesar de seu conhecimento sobre o mundo rural, poucas vezes
tiveram a oportunidade de decidir o que queriam realizar sobre o pedaço de terra.
4 – AVALIAÇÃO DA PESQUISA SÓCIO ECONÔMICO E VOCACIONAL DOS
BENEFICIÁRIOS INSERIDOS MODELO PROPOSTO.
Sabe – se que é impossível conhecer ex-ante qual é a verdadeira capacitação,
interesse e disposição da pessoa para dedicar-se ao negócio/assentamento. A experiência
mostrou forte ineficiência seletiva mesmo em projetos que definiram critérios rigorosos e
detalhados de escolha dos beneficiários, como os de colonização e irrigação. Michels e
Oliveira (2006) menciona que a seleção do público alvo em programas desta natureza
apresenta um claro trade off: um excessivo rigor nos critérios de sua identificação ex-ante
a qual eleva muito seu custo, mas a única forma de se reduzir, em tese, o custo de
monitoramento posterior.
Em situações em que o processo de empowerment das comunidades locais não seja
bem sucedido, o processo de targeting está sujeito a inferências burocráticas e políticas do
poder central e local. Por outro lado, pode ocorrer um viés de seleção do público alvo, uma
vez que aqueles que mais necessitam ser atendidos por um processo de redistribuição de
ativos ou mesmo de fundos para elevar sua dotação inicial são justamente os menos
capacitados para entrar no programa. Estas dificuldades indicam que existem vantagens
em processos de auto-seleção, seja como forma de reduzir os custos de identificação do
público alvo e custos de monitoramento pós-seleção, seja para reduzir eventuais erros de
seleção.
Partindo desta premissa que o planejamento produtivo de um agricultor familiar
individualizado ou de grupos passa necessariamente por um processo de pesquisa, visando
identificação das atividades a serem implantadas e até mesmo o futuro sucesso do modelo.
Ângelo e Bonaccini, (2003, p.42) define que o mais importante é a vocação da terra, onde
esta devera ser colocada acima das vocações familiares.
Pois dessa maneira, serão assentados os que possuírem vocação propensa a terra, com pleno conhecimento de manejo, cultivo e exploração adequada do solo e animais.
 A atual dificuldade de se realizar a reforma agrária no Brasil independente do modelo de reforma agrária adotado, uma vez que, muito daqueles que estão inseridos no processo de assentamento, no caso especifico do JARDIM PROVIDÊNCIA, demasiadamente são cidadãos advindos dos centros urbanos
por conseqüência das altas taxas de desempregos, baixo nível de escolaridade associado a
nenhuma qualificação profissional, agricultores e pescadores artesanais já que a ótica da vocação da terra sugerida por Ângelo e Bonaccini (2003) como
sendo um dos fatores mais importantes para consolidação deste novo modelo é
consideravelmente muito pequena a proporção dos beneficiários um fator curioso, isto é, as pessoas que passam a morar
nos projetos de assentamento não vêm sozinhas: a maior parte dos/as responsáveis pelos
lotes deslocam-se para o assentamento com a família. Em termos gerais, os lotes dos
assentamentos estudados seguem, em sua composição, o padrão comum à agricultura
familiar, sendo habitados por uma família nuclear (pais, mães e filhos), que passa a ter no
local uma importante fonte de trabalho e reprodução social e econômica. Pois em 100%
dos associados entrevistados, existem filhos dos responsáveis, a maioria menores de catorze anos,
com uma média em torno de três filhos por família. Outra constatação interessante foi a de
que uma parcela significativa dos lotes conta também com outros parentes além da família
nuclear como pais/sogros , genros/noras ,
irmãos/cunhados, netos , etc. Estes outros parentes foram em geral
incorporados ao núcleo doméstico após a vinda para o assentamento, ou seja, não viviam
junto com a família nuclear antes do assentamento, sendo que boa parte deles vivia antes
em áreas urbanas. Essa incorporação fornece indicações concretas de que os assentamentos
vêm atuando como mecanismos de recomposição das famílias, contribuindo seja para a
reconstituição de laços familiares (antes desfeitos ou ameaçados pela necessidade de
deslocamento de pessoas - como filhos, pais, irmãos - em busca de alternativas de
sobrevivência), seja se constituindo numa forma temporária de amparo para familiares.
Para que o modelo distributivista e sócio proprietário possa se consolidar
definitivamente nesta nova concepção de reforma agrária e possa ser integrado também na zona rural da Ilha de São Luis bem como a toda zona rural nas imediações dos grandes centros que ficam por vezes esquecidas e submetidas ao avanço comercial imobiliário sobre a zona rural .

 Ângelo e Bonaccini (2003)
apontam que ainda são necessárias análises aprofundadas sobre a situação sócioeconômico
e cultural dos assentados/beneficiários, a fim de se planejar futuramente uma
Assistência Técnica Rural, para aqueles com pouca aptidão de manejo da terra e culturas.

A este fato observou-se que a grande maioria do público demandante destas terras
são extramente carentes nestes aspectos. Diante destes fatores torna-se complacente
segundo a ótica do autor a interferência pública com programas específicos para cada
assentamento na ordem de inserção de atividades profissionalizantes, culturais e de lazer.
Pois existe a real necessidade de inserção destas atividades em suas estruturas e formas de organização social
Alguns autores, Schmidt, Marinho e Rosa (1998) como críticos das formas tradicionais de
distribuição de terras. Pois estas críticas em grande parte associadas à existência de fatores
que reduzem a alocação de esforços por parte dos beneficiários, que por sua vez estão
associadas à própria forma de distribuição do ativo terra e à estrutura de governança gerada
pela relação Estado paternalista. Concepção esta a qual não estabelece direitos de
propriedade compatíveis com uma estrutura de governança eficiente.
No entanto, Sabourin (2002) quanto Nobre e Pereira (2002) visualizam
independente do modelo adotado, os futuros assentamentos, como “sementeiras” de
agricultores familiares, as quais permitirão recuperar as forças sociais do desenvolvimento,
presentes na agricultura familiar. Para estes as fontes mais importantes de renda e emprego
no meio rural depende ainda da aplicação de uma reforma agrária com políticas
diferenciadas de Estado para Estado.


Pois não ocorre, no Brasil, a geração de empregos com custos tão baixos se comparados com outros setores de atividade. O Brasil é um dos raros
países que ainda dispõe dessas condições básicas: reserva de terras pouco ou não
valorizadas e importante mercado interno, em plena expansão.
Em suma aos resultados analisados é factível apontar que a expansão e o
fortalecimento do processo de Reforma Agrária com modelos alternativos é fundamental
para qualquer processo de desenvolvimento rural sustentável. Maximizar a capacidade de
produção e geração de emprego e renda dos Assentamentos é pressuposto fundamental
para assegurar o desenvolvimento equilibrado das regiões onde os mesmos estão inseridos.
No entanto, mesmo se tendo clareza de tais considerações, a luta entre Estado e sociedade
civil, mediante conflitos sociais cada vez mais intensos em busca da desapropriação de um
número cada vez maior de áreas para o assentamento de um número crescente de famílias,
permanece. De um lado, o poder público que diz não ter condições orçamentária para
conduzir tal processo como deveria, do outro, os milhares de acampados que aguardam
ansiosos, e cada vez menos paciente, pela implementação de um plano efetivo de ação
direcionada para o reordenamento agrário do espaço rural nacional. Não cabe, no entanto,
nesse artigo o apoio a um ou outro segmento, mesmo porque, ambos têm interesses
distintos e, salvo as devidas proporções, são condizentes em alguns pontos e, nem tanto,
em outros.
O fato é que não será possível adiar por muito tempo a estruturação e
implementação de uma política de Reforma Agrária condizente com os anseios da
população “sem-terra, sem-teto, sem-nada” e coerente com os recursos disponíveis no orçamento público. O
modelo atual, baseado no sistema cartesiano de parcelamento de terras, dá mostras de
eficiência em alguns pontos e de ineficiência em outros, tendo, portanto, de ser revisto.
Sendo assim torna – se coerente na atual concepção de uma agricultura para o futuro,
modelos alternativos de reforma agrária para que se possa cumprir com seu verdadeiro
papel que é, acima de tudo, garantir emprego, renda e condições mais digna de vida a uma
parcela desfavorecida da população.


Após o assentamento realizado. (visão parcial)

CONSIDERAÇÕES FINAIS
É inegavel se questionar que a criação dos assentamentos permite uma maior
estabilidade e rearranjos nas estratégias de reprodução familiar dos assentados que
resultaram em uma melhoria nas suas condições de vida, aumentando sua capacidade de
consumo, não só de gêneros alimentícios, mas também de bens de consumo em geral,
eletrodomésticos, insumos e implementos agrícolas, atuando até mesmos como
dinamizadores do comércio local, fato que se acentua nos casos de elevada concentração
de assentados.
Como modelo alternativo de reforma agrária o sócio proprietário de
produção  o P.A JARDIM PROVIDÊNCIA, apresenta-se como uma nova ferramenta propícia na construção
da cidadania e na promoção de integração social - econômica e cultural dos cidadãos associados acampados e jogados ao relento. Pois este modelo piloto tem todos os fatores propícios para
seu sucesso, uma vez que, os projetos produtivos que envolvem as propriedades
individuais (sítios) concomitantemente com as propriedades coletivas (unidades
societárias) estão em vias diretas de encontro aos desejos e preferências do mercado, já
que, após as políticas públicas de suporte técnico rural, possibilitara aos beneficiários o
nivelamento de produção e qualidade mínima para seus produtos.
Para evitar o que Veiga (2002) menciona, (...) A forma de agricultura mais
favorecida – a patronal – está empregando cada vez menos trabalhadores, o que acarreta
cada vez mais concentração de renda e exclusão social. (...). Este novo modelo de reforma
agrária esta possibilitando no Projeto em questão, parcerias com os fornecedores de insumos,
produtos e serviços mecanizados, onde se criou um fundo de reserva com a participação
igualitária de cada família a fim de se efetivar o pagamento dos serviços prestados. É
importante ressaltar que diferentemente do modelo tradicional a adoção dessas estratégias
esta fortalecendo a união do grupo, identificando as habilidades e a vocação das pessoas
envolvidas, desenvolvendo assim o espírito de solidariedade e de valorização humana.
No entanto deve ressaltar que a nova política agrária ou um novo modelo de
reforma agrária tem que ser, portanto, uma política de investimento em "capital social",
isto é, na dimensão do processo de desenvolvimento mais esquecida pela tecnocracia. Uma
vez que, os arranjos institucionais que mais incentivam organização, absorção de
tecnologias e inovação, baseiam-se grau de confiança que existe entre indivíduos, grupos e
governos.
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PROJETO DE ASSENTAMENTO ADAPTADO DO P.A. ITAMARATY II
.

FIQUE CLARO QUE EM MUITAS LUGARES ESTE É O ANSEIO DO POVO, MAS AS POLÍTICAS SOCIAIS CONTINUAM SE PORTANDO COMO A ESTATÁTUA DA JUSTIÇA: SURDA MUDA E CEGA...